Consórcio Caparaó

Finalidades do Consórcio

 

São finalidades do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região do Caparaó:

 

I – Representar o conjunto de sócios que integram o Consórcio em assuntos de interesses comuns e de caráter Sócio-Econômico e Ambiental, perante quaisquer outras entidades de direito público ou privado, nacional ou internacional;

 

II – Planejar, adotar e executar ações, programas e projetos destinados a promover e acelerar o desenvolvimento: Sócio-Econômico, Ambiental, Cultural, do Turismo e da História da região compreendida em territórios dos Municípios consorciados;

 

III – Promover programas ou medidas destinadas á recuperação, conservação e preservação do meio ambiente na região compreendida no território dos Municípios consorciados;

 

IV – Promover a integração das ações, programas e projetos desenvolvidos pelos órgãos não governamentais, órgãos governamentais e empresas privadas consorciadas ou não, destinadas á recuperação e preservação ambiental da região compreendida no território dos Municípios que compõem o Consórcio;

 

V - Promover a melhoria da qualidade de vida da população residente nos Municípios formadores do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região do Caparaó.

 

VI – Promover ações culturais voltadas à realização, produção e difusão de cinema e vídeo na Região do Caparaó.

 

Parágrafo Único – As ações, programas e projetos de que tratam os incisos acima, para serem implantados, deverão ser aprovados pelo Conselho de Administração, gerenciados pela Secretária Executiva.