Consórcio Caparaó

História

 

A microrregião Caparaó, no lado do Espírito Santo, é composta de 11 (onze) municípios que são: Alegre, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Iúna, Muniz Freire, São José do Calçado e Jerônimo Monteiro. Perfazendo uma área de 3.426 Km2, representando cerca de 8% do território do Estado Santo, possuindo uma população em torno de 171.189 hab (IBGE, 2007), do total da população 45% encontram-se no meio urbano e 55% no meio rural.Esta região abriga O PARNA CAPARAÓ com uma área de 31.000 ha., sendo 22% no Estado de Minas Gerais e 78% no Espírito Santo. Sendo que até 1998, apenas o Estado de Minas Gerais vinha explorando turisticamente o Parque Nacional do Caparaó, hoje já existe a portaria pelo lado do Espírito Santo, que foi inaugurada em 22/09/1998, propiciando a exploração turística também pelo lado capixaba.

 

A crescente necessidade de preservação do entorno do Parque, na denominação MICRORREGIÃO DO CAPARAÓ no Estado Espírito Santo, justifica-se em face de necessidade do desenvolvimento econômico e social das comunidades que habitam o seu entorno e a crescente degradação que vem ocorrendo nos remanescentes da Mata Atlântica, o pouco conhecimento do estabelecimento de áreas protegidas, tornando-se crescente a degradação ambiental na região e o desenvolvimento de métodos alternativos de gerenciamento e proteção dos recursos naturais, são desafios que necessitam o envolvimento tripartite, ou seja, Estado, Município e Comunidade. Desta concepção participativa e democrática, consolidou-se na criação do Fórum Itinerante do Entorno do Parque Nacional do Caparaó, em 05 de junho de 1995, dia mundial do Meio Ambiente . O Fórum tornou-se o canal participativo, reivindicativo e informativo sobre as alternativas e mecanismos de preservar, conservar, recuperar áreas naturais nos municípios, bem como proporcionados pela criação de uma Região Ecológica modelo.

 

Para a definição do Projeto de Desenvolvimento do Entorno do Parque Nacional do Caparaó foi firmado o "Protocolo de Intenção", em solenidade realizada no dia 05 de junho de 1995 – DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE – no Auditório da Rede Gazeta, Vitória – ES.

 

O "Protocolo de Intenções" foi assinado pelo Governo do Estado do Espírito Santo, os representantes dos municípios que compõem a microrregião do Caparaó, os órgãos estaduais, federais e as organizações não governamentais.

A consolidação do "Protocolo de Intenções" foi efetiva através do "I FÓRUM ITINERANTE DO ENTORNO DO PARQUE NACIONAL DO CAPARAÓ", realizado no dia 25.08.95, no município de Dores do Rio Preto/ES. A pauta proposta foi consolidar o Protocolo de Intenções, e instituir a SEAMA – Secretaria de Estado para Assuntos do Meio Ambiente – como coordenadora dos trabalhos, tendo como atribuição efetivar um grupo de trabalho para organização e participação nos Fóruns subseqüentes.

 

O Grupo de Trabalho foi composto com indicação de 01 (um) representante de cada município, órgãos públicos e entidades não-governamentais e seus respectivos suplentes, tendo como objetivo a elaboração das propostas municipais para a Microrregião do Caparaó.

 

Além dos Fóruns Itinerantes, realizou-se no dia 29/09/95 a solenidade de assinatura do Protocolo de Intenções entre o Governo do Estado do Espírito Santo e o de Minas Gerais, que buscava integrar esforços através de cooperação mútua, visando a proteção e conservação da biodiversidade, do desenvolvimento sustentável dos recursos naturais e o controle da qualidade ambiental, na gestão das ações relativo ás áreas do entorno do Parque Nacional do Caparaó, através de Programas de Eco turismo, Agroturismo e de Educação Ambiental.

 

A realização dos Fóruns Itinerantes objetivou a discussão das propostas municipais , visando integrar as ações para a região do entorno do Parque Nacional do Caparaó, do lado do Estado do Espírito Santo, caracterizando-as num Plano de Desenvolvimento Regional.

 

Desta forma, foi criado em 1999 o Consórcio Caparaó com os municípios do entorno do Parque, e passa a ser um dos instrumentos fundamentais para efetivação e reconhecimento a ser implementado, onde o objetivo é o processo participativo, sendo a palavra forte PARCERIA.